(AEB / Brazilian Space) A América Latina recebe pela segunda vez o Workshop das Nações Unidas sobre Direito Espacial. Este ano, o evento tem como tema central “A Contribuição do Direito Espacial para o Desenvolvimento Econômico e Social”. O seminário acontece em Buenos Aires, Argentina, de 5 a 8 de novembro. As inscrições se encerram no próximo dia 14.
Este é o 8º workshop das Nações Unidas sobre Direito Espacial e busca dar uma visão geral do regime jurídico internacional que regulamenta a exploração e o uso pacífico do espaço exterior, e analisar e comparar vários aspectos da legislação espacial de cada país. O evento pretende, também, discutir os programas universitários sobre Direito Espacial, principalmente nos cursos de Direito e de Relações Internacionais.
O evento é organizado pelo Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior, em conjunto com o governo da Argentina, por meio da Comissão Nacional de Atividades Espaciais (CONAE) e a Agência Espacial Europeia. O chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Monserrat Filho, convidado pela CONAE, faz parte da comissão organizadora do workshop.
Em 2004, o Brasil recebeu o workshop, sediado no Rio de Janeiro e organizado pelo Núcleo de Estudos de Direito Espacial da Associação de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA).
Atenção! O prazo para submeter candidatura de participação termina dia 14 de setembro. Informações sobre o seminário e sobre como participar estão disponíveis no site:
http://www.oosa.unvienna.org/oosa/en/SpaceLaw/workshops/2012/index.html
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