Estudo sugere órgão espacial único

(Valor Econômico) A Associação Aeroespacial Brasileira (AAB), entidade que reúne empresas e especialistas que atuam no desenvolvimento de ciência e tecnologia aeroespacial, lançou ontem à noite, em São José dos Campos, o documento "A visão da AAB para o Programa Espacial Brasileiro".

Com 74 páginas, o documento, que foi elaborado por 50 especialistas, sendo 35 consultores da iniciativa privada e das principais instituições de pesquisa espacial do país, ressalta a necessidade de um programa espacial mais adequado à grandeza territorial e econômica do país e sugere medidas de curto prazo, que devem ser tomadas para que o país possa avançar nessa área.

A associação propõe, entre outras coisas, a fusão da Agência Espacial Brasileira (AEB) e dos órgãos do setor (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, e o Instituto de Aeronáutica e Espaço, o IAE) em uma única agência. Na nova estrutura, a agência faria a condução da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais. Para isso, a AAB recomenda que a agência tenha uma posição supraministerial que, segundo os autores do documento, facilitaria a coordenação e a integração das atividades espaciais e permitiria uma atuação mais ampla.

"A AEB hoje controla o orçamento do programa espacial, mas não tem autoridade dentro do organograma do setor. Hoje, o nosso programa está sem foco, é um conjunto de atividades desconexas, sem metas claras e sem horizonte", afirma o presidente da AAB, Paulo Moraes. O relatório da AAB foi dividido em cinco tópicos: missão, meios de acesso ao espaço, recursos materiais, humanos e financeiros , política industrial e institucionalidade.

Segundo ele, o documento não tem o intuito de criticar nenhum projeto específico. "Nosso trabalho tem o objetivo de se tornar mais uma contribuição para o setor e gostaríamos que ela fosse considerada dentro do processo de discussão e reavaliação do Programa Nacional das Atividades Espaciais, em curso no âmbito da Agência Espacial Brasileira.

Iniciativa similar foi feita também no dia 30 pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, que lançou um estudo sobre a "Política Espacial Brasileira". O estudo faz um diagnóstico do setor no Brasil e propõe medidas de estímulo à pesquisa e à produção espacial no país.

Uma questão crucial que deve ser resolvida no curto prazo, segundo o presidente AAB, está relacionada à perda de recursos humanos do programa espacial brasileiro, que vem se agravando com a elevação da faixa etária dos servidores. "Para a fixação desses profissionais deve ser implantado, num prazo de cinco anos, um plano de carreira, com metas para ascensão tangíveis e política salarial atrativa e perene", conclui o documento da AAB.

A continuidade e a ampliação do programa espacial, na visão da AAB, depende ainda de fatores como o acréscimo de recursos financeiros e também um envolvimento mais efetivo da indústria nacional. "Nos últimos 30 anos, os recursos orçamentários foram concentrados na infraestrutura e pouco foi destinado para o desenvolvimento e capacitação da indústria brasileira."

As restrições orçamentárias também são apontadas pelo estudo da AAB como grande obstáculo ao avanço do programa espacial no Brasil. A Associação aponta como alternativas para os investimentos no programa os fundos setoriais, como o CT Espacial e o Funtel, subvenções econômicas, financiamentos externos, parcerias público-privadas, acordos de compensação para compras no exterior, além da comercialização de serviços e produtos gerados pelos centros de pesquisa do setor.