USP Aprova o Primeiro Doutor Brasileiro em Direito Espacial

(ACI / AEB / Brazilian Space) Olavo de Oliveira Bittencourt Neto, jovem advogado paulista, conquistou – nesta segunda-feira, 15 de agosto –, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o título de Doutor em Direito Internacional, depois de ver aprovada, por unanimidade e com louvor, sua tese sobre importante questão de Direito Espacial.

É a primeira vez que uma universidade brasileira confere o título de doutor com base em uma pesquisa na área de Direito Espacial.

Olavo defendeu tese sobre o “Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre”, sob a orientação do Professor Paulo Borba Casella.

O trabalho aborda um tema clássico de Direito Espacial, e propõe alternativa para a resolução do problema que permanece em aberto: até que altura vai o poder dos Estados? Olavo sugere o estabelecimento de limite vertical de 100 km de altitude, a partir do nível do mar, temperado por direito de passagem para lançamento e reentrada de objetos espaciais, conforme regulamentação internacional que atente aos interesses dos Estados territoriais.

Participaram da banca de avaliação, reunida no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, os professores da USP Pedro de Bohomeletz de Abreu Dallari e Geraldo Miniuci Ferreira Junior, bem como os professores convidados Jorge Luis Fontoura Nogueira e Valnora Leister.

O novo doutor publicou recentemente seu primeiro livro solo, “Direito Espacial Contemporâneo: Responsabilidade Internacional” (Editora Juruá, 2011).

É membro da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA) e do International Institute of Space Law (IISL). Tem participado, desde 2009, como observador, da delegação oficial do Brasil às reuniões do Subcomitê Jurídico do Comitê das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço (COPUOS).

Atua como professor de Direito Internacional, tendo ministrado aulas tanto no Brasil como exterior, dentre as quais destacam-se as promovidas na Universidade de Leiden, Holanda, instituição em que continuará suas pesquisas sobre Direito Espacial nos próximos meses, por conta de bolsa de pesquisa concedida pelo Grupo Coimbra.

Olavo foi saudado, em mensagem especial, pelo Presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Raupp, e pelo Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional, José Monserrat Filho.