Governo quer turbinar programa espacial do País com nova agência

Folha / JC) Reestruturação de projeto brasileiro para o espaço pode envolver fusão de dois órgãos atuais. Desafio é aumentar fluxo de recursos para planos e trazer técnicos, hoje desinteressados da área, para abraçá-la.

O governo conclui até agosto uma reestruturação completa do programa espacial brasileiro. As medidas incluem a criação de um novo órgão de gerenciamento, que pode ser uma fusão da Agência Espacial Brasileira (AEB) com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O formato da nova agência espacial ainda está sendo estudado, mas o Ministério da Ciência e Tecnologia, ao qual a AEB é subordinada, não descarta nem mesmo a extinção da agência atual. "Precisamos enxugar a estrutura, dar mais competência", disse à Folha o ministro Aloizio Mercadante.

O presidente da AEB, Marco Antonio Raupp, afirma que a gestão do programa precisa de uma instituição capaz de acompanhar e fomentar projetos. Segundo ele, a AEB não tem "musculatura técnica" para isso. Criada em 1994, sem quadro técnico próprio, a agência faz pouco mais do que distribuir o reduzido orçamento do programa ""R$ 332 milhões em 2011"" entre os órgãos que o gastam, o Inpe e o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), ligado ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), do Ministério da Defesa.

Ainda não se sabe se a fusão será total, parcial (apenas o pedaço do Inpe responsável pelo programa de satélites seria incorporado à agência) ou se envolverá também o DCTA, da Defesa.

Também está em estudo a criação de um conselho gestor de alto nível, que envolva vários órgãos de governo, universidades e indústria. Raupp, porém, tem pressa: o novo desenho precisa estar concluído no próximo mês, para que possa ser incorporado ao Plano Plurianual do governo federal.

Mesmo com a nova estrutura da agência, o programa ainda precisa resolver dois problemas para deslanchar: sua crônica falta de recursos e sua carência de pessoal. A falta de quadros decorre da falta de entusiasmo de engenheiros jovens pelo programa espacial. "Precisamos de sucessos intermediários, senão a população se desinteressa", disse Raupp. Na revisão do programa espacial, a AEB pedirá a contratação de 400 funcionários para o Inpe e 700 para o IAE.

O presidente da agência não diz qual será o pedido de verba adicional, mas um estudo feito no começo do ano por IAE, Inpe e Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil dá uma ideia da necessidade: R$ 500 milhões por ano a partir de 2016 só para o programa de satélites do Inpe, mais cerca de R$ 200 milhões por ano para o programa de foguetes.

Outra estratégia será aumentar o número de contratos com a indústria nacional, como faz a Nasa. Um produto que já está pronto para ser comercializado é o foguete de sondagem VSB-30, desenvolvido por Brasil e Alemanha, já certificado pela União Europeia e com dez voos suborbitais bem-sucedidos. "Está na hora de o DCTA repassar o motor à Embraer para vender", afirmou Raupp.

Acidente que matou 21 marca programa - Em 18 anos de existência, a Agência Espacial Brasileira acumulou derrotas, como a expulsão do Brasil do consórcio da Estação Espacial Internacional e o incêndio da torre do foguete VLS, em Alcântara (MA), que matou 21 pessoas, em 2003. "Se você separa muito o planejamento da execução, você perde governança", afirma Raupp.

Nos últimos anos, a AEB vinha sendo criticada por fazer concessões demais à binacional ACS, criada para lançar foguetes ucranianos a partir de Alcântara. A ACS era dirigida por Roberto Amaral, vice-presidente do PSB, partido que controlou o Ministério da Ciência e Tecnologia durante o governo Lula.

Segundo Raupp, a média de idade da equipe do programa hoje é mais de 50 anos. IAE e Inpe têm menos de mil funcionários, contra 16 mil da agência espacial indiana.