Cientistas tentam reativar acordo com a Ucrânia

(Itamaraty) Marco Antônio Raupp, da AEB, viajou domingo em busca de solução para a parceria na qual, por enquanto, apenas o Brasil investiu,sem ter retorno em transferência tecnológica

Martha San Juan França - Uma comissão de cientistas capitaneada pelo presidente da Agência Espacial Brasileira AEB), Marco Antônio Raupp, viaja no domingo para a Ucrânia para obter informações sobre o andamento do acordo que levou à criação da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS). A sociedade tem o objetivo de comercializar e lançar satélites por meio do foguete ucraniano Cyclone 4 da base de Alcântara (MA). “Estamos levantando os problemas dessa cooperação com a intenção otimista de superá-los, desde que seja respeitado o princípio de equilíbrio de responsabilidades e aportes entre as partes”, diz Raupp.

Criado após a tragédia da explosão do VLS (Veículo Lançador de Satélites) que resultou na morte de 21 pessoas em Alcântara, em agosto de 2003, o acordo prevê uma parceria internacional orçada emR$ 1 bilhão, metade do investimento para cada país e lucros rateados no futuro com o lançamento comercial dos satélites. Os foguetes seriam inteiramente ucranianos, sem nenhuma participação brasileira nos projetos ou na construção, sendo comprados a cada lançamento.

Em contrapartida, o Brasil venderia a outros países a possibilidade de utilizar a base de Alcântara, cuja localização privilegiada, próxima da linha do Equador, é mais conveniente e menos custosa.

O problema é que o acordo se tornou um imbróglio que se arrasta há anos sem solução. A Ucrânia não cumpre suas obrigações financeiras e, do lado brasileiro, a base de Alcântara não avança. No último governo, a ACS tornou-se um feudo do PSB, envolta em disputas políticas e acusações de falta de transparência na execução de seus objetivos.

Mesmo assim, o Brasil já repassou R$ 218 milhões para a ACS, enquanto a Ucrânia colocou menos da metade desse valor — R$ 98 milhões. “O capital está 2 a 1 para o Brasil”, disse Raupp, acrescentando que os ucranianos prometem equilibrar esta situação até setembro.

“Estamos indo àUcrânia também para ver a situação dos contratos de equipamentos de solo, o andamento do foguete e para tomar pé sobre questões de segurança e licenciamento”, acrescentou.

A preocupação é que haja um descompasso entre as leis ucranianas e brasileiras em relação a exigências de execução desses equipamentos.

Desconforto
Raupp critica o acordo por não permitir a participação da indústria nacional na contratação dos equipamentos de solo e de lançamento e deseja também que haja maior equilíbrio nessa questão. “Os equipamentos estão sendo desenvolvidos na Ucrânia”, explica.

Ele não esconde o desconforto com esses termos que demonstram a competitividade internacional no setor. Para se ter uma ideia, documentos divulgados pelo site Wikileaks apontaram que a Ucrânia chegou a sugerir que os Estados Unidos lançassem seus satélites de Alcântara.

No entanto, estes condicionaram seu interesse pela base à não transferência de tecnologia ucraniana de foguetes ao Brasil.

Mesmo assim ainda há dúvidas sobre o interesse internacional no uso do Cyclone 4. Acredita- se que sua capacidade de carga seja limitada, o que poderá impedir o carregamento de muitos tipos de satélites. Raupp pretende avaliar todas essas questões e fazer um relatório do resultado da viagem para que as autoridades brasileiras decidam o que fazer a partir de balizamentos técnicos. “Se o acordo puder ser viabilizado, o envolvimento do governo é só nos primeiros anos, depois a questão se torna comercial”, afirma.
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